Home- busca: origem
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 15:54
Barulho de galo cantante não garante direito à indenização
O barulho causado por um galo cantador deu origem a uma ação de indenização por dano moral cumulada com obrigação de fazer entre vizinhos.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 15:50
Especialistas se posicionam contra o conceito de raça e afirmam que as cotas criam um apartheid social
dirige um grupo de pesquisas genéticas sobre origem e estrutura da população brasileira.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 17:43
Tempo de curso de formação da ECT integra período de contrato de trabalho
ao trabalhador pela Vara de origem, o que provocou recurso ordinário da ECT.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:17
3ª Turma considera tempestivo recurso protocolizado após as 18h do último dia de prazo
A 3ª Turma do TRT-MG acolheu como tempestivo o recurso recebido pela secretaria da Vara de origem após as 18h do último dia do prazo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. HC. Atentado Violento ao Pudor. Várias Vítimas Menores de 14 Anos. Possibilidade de Prisão Especial.
PRISÃO ESPECIAL. MATÉRIA NÃO DISCUTIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:12
E se o servidor for eleito, como fica a contribuição?
recolhimento; inadimplência transfere a responsabilidade ao órgão de origem
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 09:18
Mulher em situação de violência deve ser ouvida sobre o fim de medidas protetivas
Na origem, a recorrente não ofereceu representação contra o suposto agressor no prazo legal, o que gerou a extinção da punibilidade.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 16:02
OAB requer ingresso em recurso especial no STJ para reverter diminuição de honorários
A origem do recurso é uma ação previdenciária de aposentadoria rural julgada procedente, na qual os
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:27
Igreja que obrigou pastor a realizar vasectomia é condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais
O juízo de origem considerou que não ficou comprovado que o procedimento médico fosse uma exigência da igreja para a ocupação do cargo.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 09:15
Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:09
Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10
O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 12:28
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:43
Concursados da Petrobras terão nova chance de nomeação
inferiores, determinando o retorno do processo à Vara de origem
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 14:30
Indenização em demissão sem justa causa durante vigência da URV é constitucional, reafirma STF
O caso dos autos teve origem em mandado de segurança impetrado em 1994 por uma empresa de
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:00
Aposentados de forças de segurança pública podem ter direito a porte de arma
Projeto permite que militares reformados e inativos de órgãos de segurança portem arma sem que a corporação de origem peça autorização à Polícia Federal
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:30
Tribunal determina processamento de ação de nulidade de contrato social
Desembargador cassou a sentença proferida em 1º grau e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o regular processamento
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:15
Julgada improcedente ação por contrabando de máquina caça-níquel
, faltando, portanto, a prova técnica que ateste a origem da máquina
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 17:30
Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação
Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:50
Estipulação de indenização às permissionárias, com possibilidade de compensação dos créditos.
Valor da tarifa para micro-ônibus. Origem em emendas de vereadores em matéria de competência
